O imposto sobre valor agregado dual: a percepção dos discentes da graduação presencial de Ciências Contábeis da UFPE acerca da implementação dos tributos

Abstract

O Brasil é um país que possui uma alta carga tributária e um dinamismo de fiscal que não garante uma prevalência contínua em sua arrecadação, principalmente na cadeia do consumo, por esse motivo diversas propostas de emenda constitucional caminharam pelo poder legislativo para mudar o atual sistema tributário nacional. Com o avanço e aprovação da PEC 45-A de 2019 pela Câmara dos deputados, há propostas para a criação de um modelo de tributação baseado no Imposto Sobre Valor Agregado Dual, formado pelo Imposto e pela Contribuição sobre Bens e serviços, que substituirá os principais tributos sobre o consumo. Nesse contexto, o objetivo do estudo é analisar a perspectiva dos discentes para as propostas de mudanças que serão estabelecidas com a implementação dos tributos. Para isso, realizou-se uma pesquisa de campo qualitativa e com método indutivo, utilizando um formulário desenvolvido a partir do modelo de escala Likert a fim avaliar o grau de concordância com as principais propostas de mudanças. Para isso a pesquisa foi realizada com discentes do curso de ciências contábeis da Universidade Federal de Pernambuco que já cursaram as disciplinas de Direito tributário ou Contabilidade tributária. Os resultados da pesquisa demonstraram que os estudantes possuem um grau de concordância parcial com as propostas trazidas pela PEC 45-A. Essa concordância deu-se pelo fato dos discentes concordarem com a necessidade de mudanças no sistema tributário e com o modelo apresentado, mas tenderem à um grau de concordância menor em características específicas do sistema tributário.